Plano pretende reduzir mortes por doenças crônicas

Ministro lançou nesta quinta-feira no Fórum Nacional de Apresentação do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) cuja meta é diminuir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura por enfermidades como câncer, diabetes e doenças cardiovasculares

Confira a íntegra do Plano

O Ministério da Saúde lança, nesta quinta-feira (18), o Plano de Ações para Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT). Construído em parceria com diferentes setores do governo e da sociedade civil, o plano prevê um conjunto de medidas para reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura por enfermidades como câncer, diabetes e doenças cardiovasculares como infarto e acidente vascular cerebral (AVC). “A colaboração de todos os setores sociais é essencial para o enfrentamento dessas doenças: indústria, escola e, principalmente, o papel das famílias é primordial, pois estamos falando de hábitos de vida: alimentação saudável, exercícios físicos”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na abertura do Fórum Nacional de Apresentação do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (18).

A taxa de mortalidade prematura – até os 70 anos - por este tipo de doença é de 255 a cada grupo de 100 mil habitantes. Com a proposta, espera-se chegar a taxa de 196 por 100 mil habitantes em 2022. O Plano, que reúne ações para os próximos dez anos, é a resposta brasileira a uma preocupação mundial: estima-se que 63% das mortes no mundo, em 2008, tenham ocorrido por DCNT; um terço delas em pessoas com menos de 60 anos de idade.

As DCNT também têm impacto na economia. “As doenças crônicas não transmissíveis provocam impacto anual de 1% no PIB do Brasil e de 2% no PIB da América Latina, segundo estimativa da Opas. Isso porque as doenças levam à redução da produtividade no trabalho, afetando a renda das famílias”, alerta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Diante do avanço global dessas doenças, a Organização das Nações Unidas (ONU) abordará o tema na próxima Assembleia Geral de alto nível, que ocorrerá em Nova York (EUA), em setembro, quando serão estabelecidos compromissos e prioridades mundiais. Esta será a terceira vez que um tema da Saúde entra na pauta da reunião de alto nível da ONU – os temas anteriores foram Poliomielite e Aids.

No Brasil, as DCNT concentram 72% do total de óbitos, segundo dados de 2009 do Sistema de Informação de Mortalidade – percentual que representa mais de 742 mil mortes por ano. As que mais matam são as doenças cardiovasculares (31,3%), o câncer (16,2%), as doenças respiratórias crônicas (5,8%) e o diabetes mellitus (5,2%) – veja quadro abaixo.

Número absoluto (N) e proporção* (%) de óbitos segundo causas básicas. Brasil, 2009
 

CAUSA	ÓBITOS (N)	%
Doenças crônicas não transmissíveis	742.779	72,4
- Cardiovasculares	319.066	31,3
- Neoplasias	168.562	16,2
- Doenças respiratórias	59.721	5,8
- Diabetes mellitus	51.828	5,2
- Outras doenças crônicas	143.602	14,1

FATORES DE RISCO – Entre as estratégias previstas para a década 2012-2022, estão ações de vigilância, promoção e cuidado integral da saúde. Nesse processo, as ações da prevenção atuarão a partir dos fatores de risco que podem ser modificados e são comuns aos quatro grupos de DCNT que mais matam. São eles: tabagismo, consumo abusivo de álcool, inatividade física e alimentação não saudável. Adicionalmente, os dois últimos fatores de risco resultam, na maioria dos casos, em outra preocupação: sobrepeso e obesidade.

Em crianças de 5 a 9 anos, o percentual de obesidade mais do que dobrou em dez anos: de 7,6% em 1998 para 16,6% em 2008. Esse índice supera a frequência em adultos, com 15% de obesos, de acordo com o Vigitel 2010 – última edição do inquérito telefônico realizado anualmente pelo Ministério, desde 2006.

Outro indicador preocupante se refere à inatividade física. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a prática de pelo menos 30 minutos de atividade física, em cinco ou mais dias da semana. O Vigitel 2010 mostra que 16,4% dos brasileiros adultos são fisicamente inativos. Para estimular a prática de exercícios físicos, o Ministério da Saúde lançou, em abril, o programa Academia da Saúde, que tem por meta a implantação de 4 mil unidades nos municípios brasileiros até 2014. Somente neste primeiro ano, mais de 7 mil propostas foram inscritas.

TABAGISMO – A redução da prevalência do tabagismo e do consumo abusivo de álcool também está prevista na proposta. Em relação ao hábito de fumar, o Brasil tem alcançado bons resultados, com 15% de fumantes na população adulta – no final dos anos 1980 esse índice era de 34,8%. “O Brasil tem liderança mundial de enfrentamento ao tabagismo, o que contribuiu para a redução em 20% da mortalidade causada por doenças crônicas e cardiovasculares. Hoje o País tem mais ex-fumantes do que fumantes”, afirma o ministro.

No entanto, ainda é preciso avançar na redução entre as mulheres e evitar a iniciação dos mais jovens. De acordo com a proposta do Plano, a meta é chegar aos 9% em 2022.

Uma das ações do Plano propõe o fortalecimento de implementação da política de preços e de aumento de impostos dos produtos derivados do tabaco e álcool. Nesse sentido, um passo foi dado no início do mês, com a publicação de Medida Provisória do governo brasileiro que prevê aumento na carga tributária sobre os preços dos cigarros – com isso, a taxação poderá subir dos atuais 60% para 81%.

CUIDADO INTEGRAL – Em relação à assistência aos portadores de DCNT, o Plano apresenta ações como o programa Saúde Toda Hora, que reorganiza e qualifica da rede de atenção às urgências. Uma dessas estratégias é a atenção domiciliar para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com dificuldades de locomoção ou pessoas que precisem de cuidados regulares ou intensivos, mas não de hospitalização. Nos hospitais, serão criadas Unidades Coronárias, Leitos de Retaguarda e Unidades de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral.

A distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes, iniciada em fevereiro de 2011, é outra iniciativa do Ministério para reduzir internações e mortes prematuras por DCNT. Com isso, o número de brasileiros que obtiveram medicamentos de graça para estas duas enfermidades praticamente dobrou em quatro meses, saltando de 1,5 milhão, em fevereiro, para quase 2,9 milhões de usuários assistidos pelo programa, em junho deste ano.
 

Alethea Muniz e Bárbara Semerene
Agência Saúde
 

Outras informações
Atendimento à Imprensa
(61) 3315 3580 e 3315 2918

SERVIÇO: 
Apresentação do Plano de Ações para enfretamento das DCNT
DATA: 18 e 19 de agosto de 2011
Local: Hotel Nacional de Brasília
Outras informações: 
http://www.saude.gov.br/

MS amplia tratamento para crianças com aids

O tipranavir é o primeiro medicamento que auxilia quando não há resposta ao tratamento ou falha na terapia adotado no país para menores de 6 anos de idade.

As crianças que vivem com aids no Brasil vão poder contar com novos tratamentos a partir da próxima semana. O Ministério da Saúde incluiu no esquema terapêutico de crianças e adolescentes o primeiro antirretroviral (ARV) incorporado ao SUS exclusivamente para esses pacientes, o tipranavir. A droga entra como opção mais confortável de medicação de 3ª linha, ou seja, moderna e indicada para vírus resistentes – a 1ª linha é composta por medicamentos mais usuais e utilizados em tratamentos iniciais. O tipranavir é também o primeiro medicamento de resgate, que auxilia quando não há resposta ao tratamento ou falha na terapia, adotado no país que poderá ser utilizado por menores de 6 anos de idade.

“Além de ampliar a qualidade de vida dessa população e proporcionar melhor adesão ao tratamento contra a doença, a medida atualiza o consenso pediátrico atual”, destaca o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Dirceu Greco. Farão parte das recomendações outras duas formulações (fosamprenavir solução oral e darunavir pediátrico). Em combinação com o ritonavir solução oral, estes medicamentos são potencializados e inibem a replicação do HIV, ajudando a reduzir a infecção das células saudáveis do organismo.

Até então, o esquema de resgate terapêutico de 3ª linha era feito com ARV indicados para adultos e utilizados por crianças como medida excepcional. Os menores de 5 anos e de baixo peso só tinham a opção do inibidor de protease (lopinavir/ritonavir), utilizado quando ocorria falha terapêutica com os medicamentos prescritos no tratamento inicial. Com uma formulação mais moderna, cada dose do fosamprenavir, por exemplo, representa ¼ do volume da dose do amprenavir, que será substituído.

Ao todo, o Ministério da Saúde oferece 13 drogas para crianças que desenvolveram a doença. Atualmente existem no Brasil 4.006 menores de 13 anos em tratamento, sendo que 186 deles estão utilizando medicamentos de 3ª linha. O orçamento para o acesso universal aos antirretrovirais no Brasil é da ordem de R$ 846,7 milhões e o investimento brasileiro em ARV para crianças é de R$ 9,7 milhões.

Orientação - Médicos e farmacêuticos de Unidade de Dispensação de Medicamentos (UDM) dos serviços de saúde especializados em HIV/aids receberam nota técnica sobre os novos ARV. O documento traz informações de prazos de armazenamento e realização de testes de genotipagem para verificar a resistência do HIV e indicações de uso desses medicamentos no Brasil, para que o médico prescreva a melhor combinação de antirretrovirais para o paciente.

No texto, os médicos também são alertados a repassar aos pais e cuidadores de crianças com aids informações sobre como administrar as doses dos remédios. O frasco do ritonavir pode durar de três a seis meses e o curto período de validade (6 meses) se dá em decorrência da própria formulação do medicamento. Por esta razão, os usuários são orientados a retornar com o frasco do medicamento a cada consulta e retirada do ritonavir na UDM, para melhor controle do produto. A precaução é para evitar que a criança tome medicamento vencido.

Agência Saúde
 

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Medicamentos gratuitos para combater as DCNT

4,8 milhões de hipertensos e diabéticos receberam remédios para o controle das enfermidades gratuitamente em sete meses

A hipertensão arterial e o diabetes estão na mira do Ministério da Saúde, que na próxima década pretende reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura causada não só por essas duas enfermidades, mas por todas as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Essa é a meta do Plano de Ações para Enfrentamento das DCNT apresentado na última semana. O documento foi construído em parceria com diferentes setores do governo e da sociedade civil. Estão entre as outras DCNT, o câncer, as doenças respiratórias, o Acidente Vascular Cerebral (AVC) e o infarto.

Entre as políticas essenciais para o cumprimento da meta está a ampliação do acesso ao tratamento das doenças. No rol das medidas já adotadas pelo Ministério da Saúde neste sentido, está a oferta gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes nas farmácias populares, estabelecida desde fevereiro com o Saúde Não Tem Preço. De lá para cá, 4,8 milhões de brasileiros foram beneficiados, retirando gratuitamente os medicamentos em mais de 17.500 farmácias populares. São ofertados gratuitamente, 11 medicamentos em 18 apresentações. O Saúde Não Tem Preço ampliou em 194% a oferta de tratamento para ambas as doenças em sete meses.

As doenças cardiovasculares -- causadas, entre outros fatores, pela hipertensão -- são responsáveis por 31% dos óbitos no Brasil. Já o diabetes mellitus é responsável por 5,2% das mortes. A hipertensão arterial é diagnosticada em cerca de 33 milhões de brasileiros. Destes, 80% – ou aproximadamente 22,6 milhões de hipertensos – são atendidos na rede pública de saúde. Entre os 7,5 milhões de diabéticos diagnosticados no país, seis milhões (80% do total) recebem assistência no SUS.

O aumento da prevalência de hipertensão, diabetes é atribuído à má alimentação, falta de atividade física e ao estresse. O envelhecimento da população também contribui com o aumento da prevalência dessas doenças. Fatores genéticos devem ser considerados.

DCNT - No Brasil, as DCNT concentram 72% dos óbitos, o que representa mais de 742 mil mortes por ano. No mundo, estima-se que 63% das mortes ocorrem por DCNT, um terço delas em pessoas com menos de 60 anos de idade. São considerados óbitos prematuros por DCNT aqueles ocorridos em pessoas com menos de 60 anos. O plano é a resposta brasileira para essa realidade.

Confira a íntegra do Plano

Confira matéria da Web Rádio Saúde 

Bárbara Semerene
Agência Saúde
 

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Confiram o resultado parcial da segunda fase da Campanha contra Poliomelite e Sarampo

Na segunda fase da campanha, que teve inicio no último 

sábado, 13 de agosto, já foram vacinadas na cidade

de Cuité 1.189 crianças contra Poliomelite

e 1.308 contra Sarampo.

Hoje, 13 de agosto, é dia de vacinação infantil em Cuité

Crianças que receberam a primeira dose da vacina contra a poliomielite, doença conhecida como paralisia infantil, devem retornar aos postos de saúde neste sábado, 13 de agosto, para a segunda etapa da imunização. 

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Cuité, menores de 5 anos que não se vacinaram contra a doença também devem ser levados às unidades de saúde.

A meta é imunizar todas as crianças dessa faixa etária. Ao todo, são 5 postos funcionando, além das      quatro Equipes de Saúde que estarão fazendo o trabalho na Zona Rural. 

A vacina contra a paralisia infantil não tem contraindicações. Apenas em caso de doenças graves a criança não pode tomar a gotinha. Os pais devem levar a caderneta de vacinação ao posto e, mesmo que ela esteja atrasada, a criança receberá a nova dose.

A paralisia infantil, ou poliomielite, é uma doença infecto-contagiosa aguda, transmitida por vírus, que age como infecção ou sob forma paralítica, podendo provocar sequelas permanentes ou até mesmo levar à morte.

Os pais e responsáveis devem proteger seus filhos contra a poliomielite, levando as crianças para tomar a segunda dose da vacina.

Mudanças na carga horária de trabalho na Atenção Básica

Veja email de Heider Pinto que explica mais sobre o assuntopor Equipe do Blog

Na última semana, Gilson Carvalho interpelou Heider Pinto sobre a portaria que reformulará a atenção básica e está por sair. Por email, Gilson solicitou ao  diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, que esclarecesse alguns  aspectos da portaria que estavam gerando polêmica, em particular aqueles que alteram a obrigatoriedade dos membros das equipes cumprirem 40 horas.

Veja abaixo o e-mail de Heider em resposta aos questionamentos de Gilson:

por Hêider Pinto- Diretor do Departamento de Atenção Básica / Secretaria de Atenção à Saúde / Ministério da Saúde

Veja Gilson, esta Portaria está sendo discutida desde janeiro, pois já naqueles primeiros dois meses nos deparamos com três situações:

1- Reunião do COSEMS [Conselho de Secretários Municipais de Saúde] do Nordeste que cobrava um solução para a situação de irregularidade da Estratégia de Saúde da Família vivida pelos Municípios já que a minoria dos médicos estavam efetivamente 40 horas nas equipes;

2- Reunião com bancada de parlamentares e associações de prefeitos. Estes faziam a mesma cobrança e ameaçavam descredenciamento do “programa”, dizendo ainda que iam adotar lógica “variante” mais barata e que não seria SF;

3- Minuta de Portaria pronta, na agulha para ser assinada que previa equipes sem médicos.

Pois bem, debatemos muito no Colegiado do Ministério e junto à Presidência e entendemos que medidas estruturais deveriam ser tomadas para o problema da distribuição, provimento e fixação de profissionais. Permitir equipes sem o mínimo, ou seja, sem médico, sem ACS, sem dentista, sem enfermeiro não é justo nem seria correto, uma vez que a gente sabe que reduz muito o impacto e a resolutividade da equipe. Além do mais, haveria uma tendência de vários lugares concentrarem os médicos em pronto atendimentos no centro da cidade e deixar equipes sem médicos na periferia. Não faríamos isso e, portanto, a solução teria que ser outra.

Assim, foi realizado o Seminário de Provimento e Fixação de Profissionais que propôs ações (algumas delas já concretizadas, outras já iniciadas) dirigidas à ampliação de vagas de graduação e pós-graduação; regulação e mudanças de regras das residências; benefícios para o profissional que atue em áreas de difícil atração e fixação; Telessaúde e apoio clínico; desprecarização das relações de trabalho; carreiras, etc. etc. etc.

Na sequência, mudamos as regras do SCNES (sistema de cadastro nacional de estabelecimentos de saúde) e vimos que quase um terço das equipes poderiam ficar irregulares caso mantivéssemos essas regras. Elas não estavam dando conta da realidade, por serem por demais rígidas e já eram criticadas há muito tempo, tanto pelos gestores como pelos médicos.

Como evoluiu o debate?

Avançamos nas medidas estruturantes em parceria com o MEC e, em paralelo a isso, no espaço tripartite, avançaram três debates e proposições:

1- Era desejável no contexto da articulação e integração da Atenção Básica com a Urgência, que diversos profissionais pudessem estar inseridos em ambas, cumprindo suas funções em dois pontos do sistema, sendo responsáveis pela atenção em um mesmo território (Helvécio [secretário de atenção à saúde] chama isso de dupla inserção territorial).

Assim mudamos a antiga redação que permitia que 8 horas das 40h obrigatórias pudessem ser dadas em plantões em hospitais de pequeno porte e residência em saúde da família. Ampliamos a residência para especialização e também para outras atividades de educação permanente formais e ofertadas pela gestão municipal. E ampliamos de urgência de HPP para  urgências em geral da rede municipal de modo que pode ser numa UPA, no SAMU hospital mesmo que não seja um HPP, etc.

2- Para locais que têm médicos como os grandes e médios centros, mas que os mesmos não optaram por estar na saúde da família pela OBRIGATORIEDADE de inserção em tempo integral, havia uma demanda forte dos gestores e dos profissionais para que outras inserções fossem permitidas.

Os dados dos Observatórios de Recursos Humanos e os dados atuais derivados do mercado de trabalho médico e do histórico de inserção destes profissionais nos mostraram que uma alternativa para estes lugares era permitir inserções de 30 e 20 horas, mas sem reduzir a quantidade de horas por habitante.

Muitos médicos não atuam na atenção básica pela obrigatoriedade das 40 horas, mas poderão passar a atuar caso essa carga horária seja mais flexível.

Várias experiências nacionais e internacionais, de hoje e de ontem, nos mostram que não é obrigatório, para se ter vínculo e longitudinalidade do cuidado, fazer coincidir (como é norma na 648) a adscrição do usuário com a adstrição territorial identificada com uma equipe formadA por 1 profissional de cada profissão.

Hora, é obvio que podemos ter equipes responsáveis pelo território, desenvolvendo ações de promoção da saúde, de prevenção de doenças e de vigilância, em conjunto, em equipe para todas as pessoas do território. Ou não dá para compartilhar e dividir o trabalho nos grupos educativos, nas ações na comunidade, nos grupos de caminhada, nas atividades de sala de espera, na rádio comunitária, nas práticas corporais, etc etc etc.?

Além disso, ter mais de um médico na mesma equipe permite que o usuário escolha a quem quer se adscrever (o que pode ser chamado de captação, embora eu localize este termo em outro contexto conceitual), constituindo vínculo com a equipe e, em especial, sendo cuidado longitudinalmente por um profissional. Isso introduz elementos interessantes na gestão dos processos de trabalho e na própria gestão do trabalho, pois isso tem que ser avaliado: ora, definindo mínimos e tetos de adscrição por profissional é interessante ver se os usuários querem se adscrever àquele profissional mesmo ele estando no teto ou se querem se “des-adscrever” daquele profissional mesmo ele já estando no mínimo e, supostamente, com agenda menos cheia, podendo oferecer atendimento com menor tempo de espera.

Enfim, tem muito pano para avaliação, discussão e qualificação do processo de trabalho aí meu caro Gilson…

Pois bem, estamos muito atentos ao que as pessoas vêm fazendo concretamente nesse Brasilzão e, neste momento, propomos duas possibilidades de inserção, com 20h e com 30h sendo que em nenhuma delas pode-se: reduzir o tempo de horas médicas por habitante; abrir mão do trabalho em equipe, da responsabilidade compartilhada pelo território e da adscrição que “personaliza” os cuidados além de potencializar a longitudinalidade.

Essa proposta foi apresentada em abril pelo Ministério para debate no GT [grupo de trabalho] da CIT [comissão intergestores tripartite] com participação do CONASEMS [Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde] e CONASS [Conselho Nacional de Secretarias de Saúde], além de ter sido discutida em sua primeira versão na Câmara Técnica que reuniu presidentes de COSEMS e Coordenadores Estaduais de Atenção Básica.

O problema que foi identificado em dois médicos fazendo 20 horas é que eles podem não se encontrar, podem ter dificuldades objetivas, de horários, de se constituir como equipe. Daí que é central garantir isso, é central o papel articulador do enfermeiro e também por isso que a inserção de 40h e 30h é financeiramente mais estimulada que a de 20 horas.

3- Para locais com dificuldades de médicos, além das ações estruturantes que citei acima (que são as que impactam de fato o problema), era necessário dar um outro tipo de solução para os locais que, mesmo com todo o esforço, o gestor não consegue manter médicos de 40 horas e não tem a menor condição de arrumar o dobro de médicos ainda que sejam de 20 horas.

Pois bem, não admitimos a solução de uma equipe incompleta, sem um dos profissionais, então propomos uma equipe transitória com uma quantidade de horas de médico por habitante na metade do recomendado.

Esse profissional não vai conseguir fazer o que se espera do processo de trabalho de um médico de família, mas na situação de saída de um médico de uma equipe, o gestor pode atrair um outro para a inserção de 20h ou mesmo conseguir que outro atue 20 horas em dias e UBS [unidades básicas de saúde] diferentes.

A vantagem ante não ter médico é óbvia: a equipe consegue acolher os casos, estratificar risco e definir um fluxo de atendimento deste profissional para os casos com maior necessidade, pois todos os dias em um turno ou pelo menos em 3 dias da semana teremos o profissional lá. Daí a importância de se definir protocolos que empoderem a atuação da equipe, definindo fluxos de retaguarda para os períodos em que o médico não está lá.

Mas é claro que o repasse para esta equipe não pode ser o mesmo da outra, pois na completa o gestor tem um custo muito maior. Portanto, garantimos um financiamento de modo a não comprometer os recursos que devem ser destinados ao restante da equipe, mas estimulando claramente a equipe completa, com destinação DE mais ofertas, pois é só a completa que pode participar do PMAQ e até dobrar os seus recursos. A de transição é de transição, situação aquém do recomendado para um período x no qual se está tentando adequar a situação.

Claro também que esta equipe não pode ser feita ao leo, ou seja, só uma proporção das equipes podem ser transitórias. Daí que foi feito um corte populacional no qual, no máximo, metade das equipes dos municípios pequenos podem ser de transição.  (mas quanto mais completas, melhor o financiamento). Nos municípios maiores, apenas 10% das equipes podem ser de transição, pois cidades como Belo Horrizonte, Rio, Curitiba, Recife, Fortaleza, etc. têm problemas de fixação nas periferias e áreas mais distantes ou violentas.

Enfim, Gilson, este foi o espírito desta Portaria que tentou ampliar o leque de possibilidades a fim de contemplar o que já vem acontecendo no exercício concreto da Saúde da Família no Brasil. E importante: sem abrir mão de nenhum princípio e valorizando o diálogo tripartite e com quem vem enfrentando estas dificuldades e trabalha na SF no dia e dia. Buscamos, todos, enfrentar alguns problemas que, se negligenciados, poderiam culminar em uma fragilização da Estratégia Saúde da Família, provocada por todos aqueles que criticavam a diferença entre a norma e a prática. O problema é que esta diferença tem gerado irregularidades, ilegalidades, descrédito e desconfiança “se a SF dá mesmo certo ou não” e colocado em dúvida se a SF será mesmo consolidada como lógica de nossa Atenção Básica.

Assim, se queremos uma Atenção Básica e Saúde da Família mais cada vez mais forte, efetivamente como a principal porta de entrada da rede de atenção, cada vez mais acessível, universal, acolhedora, ampla, resolutiva e coordenadora do conjunto da rede de atenção, temos que dialogar com esta realidade e construir soluções que contemplem as especificidades em todo o país, com arranjos e soluções distintas que tem se adequado e funcionado em cada lugar.

Resolve completamente? Não! Mas melhora muito em relação ao que temos, dá fôlego para as medidas estruturantes e não penaliza nem o restante da equipe (que tinha seus recursos cortados), nem a população, na medida em que permite a expansão do acesso real!

Meu querido Gilson, estou por aqui, sempre, para o que der e vier.  É só provocar!

Abraços!

Veja email de Heider Pinto que explica mais sobre o assuntopor Equipe do Blog

Na última semana, Gilson Carvalho interpelou Heider Pinto sobre a portaria que reformulará a atenção básica e está por sair. Por email, Gilson solicitou ao  diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, que esclarecesse alguns  aspectos da portaria que estavam gerando polêmica, em particular aqueles que alteram a obrigatoriedade dos membros das equipes cumprirem 40 horas.

Veja abaixo o e-mail de Heider em resposta aos questionamentos de Gilson:

por Hêider Pinto- Diretor do Departamento de Atenção Básica / Secretaria de Atenção à Saúde / Ministério da Saúde

Veja Gilson, esta Portaria está sendo discutida desde janeiro, pois já naqueles primeiros dois meses nos deparamos com três situações:

1- Reunião do COSEMS [Conselho de Secretários Municipais de Saúde] do Nordeste que cobrava um solução para a situação de irregularidade da Estratégia de Saúde da Família vivida pelos Municípios já que a minoria dos médicos estavam efetivamente 40 horas nas equipes;

2- Reunião com bancada de parlamentares e associações de prefeitos. Estes faziam a mesma cobrança e ameaçavam descredenciamento do “programa”, dizendo ainda que iam adotar lógica “variante” mais barata e que não seria SF;

3- Minuta de Portaria pronta, na agulha para ser assinada que previa equipes sem médicos.

Pois bem, debatemos muito no Colegiado do Ministério e junto à Presidência e entendemos que medidas estruturais deveriam ser tomadas para o problema da distribuição, provimento e fixação de profissionais. Permitir equipes sem o mínimo, ou seja, sem médico, sem ACS, sem dentista, sem enfermeiro não é justo nem seria correto, uma vez que a gente sabe que reduz muito o impacto e a resolutividade da equipe. Além do mais, haveria uma tendência de vários lugares concentrarem os médicos em pronto atendimentos no centro da cidade e deixar equipes sem médicos na periferia. Não faríamos isso e, portanto, a solução teria que ser outra.

Assim, foi realizado o Seminário de Provimento e Fixação de Profissionais que propôs ações (algumas delas já concretizadas, outras já iniciadas) dirigidas à ampliação de vagas de graduação e pós-graduação; regulação e mudanças de regras das residências; benefícios para o profissional que atue em áreas de difícil atração e fixação; Telessaúde e apoio clínico; desprecarização das relações de trabalho; carreiras, etc. etc. etc.

Na sequência, mudamos as regras do SCNES (sistema de cadastro nacional de estabelecimentos de saúde) e vimos que quase um terço das equipes poderiam ficar irregulares caso mantivéssemos essas regras. Elas não estavam dando conta da realidade, por serem por demais rígidas e já eram criticadas há muito tempo, tanto pelos gestores como pelos médicos.

Como evoluiu o debate?

Avançamos nas medidas estruturantes em parceria com o MEC e, em paralelo a isso, no espaço tripartite, avançaram três debates e proposições:

1- Era desejável no contexto da articulação e integração da Atenção Básica com a Urgência, que diversos profissionais pudessem estar inseridos em ambas, cumprindo suas funções em dois pontos do sistema, sendo responsáveis pela atenção em um mesmo território (Helvécio [secretário de atenção à saúde] chama isso de dupla inserção territorial).

Assim mudamos a antiga redação que permitia que 8 horas das 40h obrigatórias pudessem ser dadas em plantões em hospitais de pequeno porte e residência em saúde da família. Ampliamos a residência para especialização e também para outras atividades de educação permanente formais e ofertadas pela gestão municipal. E ampliamos de urgência de HPP para  urgências em geral da rede municipal de modo que pode ser numa UPA, no SAMU hospital mesmo que não seja um HPP, etc.

2- Para locais que têm médicos como os grandes e médios centros, mas que os mesmos não optaram por estar na saúde da família pela OBRIGATORIEDADE de inserção em tempo integral, havia uma demanda forte dos gestores e dos profissionais para que outras inserções fossem permitidas.

Os dados dos Observatórios de Recursos Humanos e os dados atuais derivados do mercado de trabalho médico e do histórico de inserção destes profissionais nos mostraram que uma alternativa para estes lugares era permitir inserções de 30 e 20 horas, mas sem reduzir a quantidade de horas por habitante.

Muitos médicos não atuam na atenção básica pela obrigatoriedade das 40 horas, mas poderão passar a atuar caso essa carga horária seja mais flexível.

Várias experiências nacionais e internacionais, de hoje e de ontem, nos mostram que não é obrigatório, para se ter vínculo e longitudinalidade do cuidado, fazer coincidir (como é norma na 648) a adscrição do usuário com a adstrição territorial identificada com uma equipe formadA por 1 profissional de cada profissão.

Hora, é obvio que podemos ter equipes responsáveis pelo território, desenvolvendo ações de promoção da saúde, de prevenção de doenças e de vigilância, em conjunto, em equipe para todas as pessoas do território. Ou não dá para compartilhar e dividir o trabalho nos grupos educativos, nas ações na comunidade, nos grupos de caminhada, nas atividades de sala de espera, na rádio comunitária, nas práticas corporais, etc etc etc.?

Além disso, ter mais de um médico na mesma equipe permite que o usuário escolha a quem quer se adscrever (o que pode ser chamado de captação, embora eu localize este termo em outro contexto conceitual), constituindo vínculo com a equipe e, em especial, sendo cuidado longitudinalmente por um profissional. Isso introduz elementos interessantes na gestão dos processos de trabalho e na própria gestão do trabalho, pois isso tem que ser avaliado: ora, definindo mínimos e tetos de adscrição por profissional é interessante ver se os usuários querem se adscrever àquele profissional mesmo ele estando no teto ou se querem se “des-adscrever” daquele profissional mesmo ele já estando no mínimo e, supostamente, com agenda menos cheia, podendo oferecer atendimento com menor tempo de espera.

Enfim, tem muito pano para avaliação, discussão e qualificação do processo de trabalho aí meu caro Gilson…

Pois bem, estamos muito atentos ao que as pessoas vêm fazendo concretamente nesse Brasilzão e, neste momento, propomos duas possibilidades de inserção, com 20h e com 30h sendo que em nenhuma delas pode-se: reduzir o tempo de horas médicas por habitante; abrir mão do trabalho em equipe, da responsabilidade compartilhada pelo território e da adscrição que “personaliza” os cuidados além de potencializar a longitudinalidade.

Essa proposta foi apresentada em abril pelo Ministério para debate no GT [grupo de trabalho] da CIT [comissão intergestores tripartite] com participação do CONASEMS [Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde] e CONASS [Conselho Nacional de Secretarias de Saúde], além de ter sido discutida em sua primeira versão na Câmara Técnica que reuniu presidentes de COSEMS e Coordenadores Estaduais de Atenção Básica.

O problema que foi identificado em dois médicos fazendo 20 horas é que eles podem não se encontrar, podem ter dificuldades objetivas, de horários, de se constituir como equipe. Daí que é central garantir isso, é central o papel articulador do enfermeiro e também por isso que a inserção de 40h e 30h é financeiramente mais estimulada que a de 20 horas.

3- Para locais com dificuldades de médicos, além das ações estruturantes que citei acima (que são as que impactam de fato o problema), era necessário dar um outro tipo de solução para os locais que, mesmo com todo o esforço, o gestor não consegue manter médicos de 40 horas e não tem a menor condição de arrumar o dobro de médicos ainda que sejam de 20 horas.

Pois bem, não admitimos a solução de uma equipe incompleta, sem um dos profissionais, então propomos uma equipe transitória com uma quantidade de horas de médico por habitante na metade do recomendado.

Esse profissional não vai conseguir fazer o que se espera do processo de trabalho de um médico de família, mas na situação de saída de um médico de uma equipe, o gestor pode atrair um outro para a inserção de 20h ou mesmo conseguir que outro atue 20 horas em dias e UBS [unidades básicas de saúde] diferentes.

A vantagem ante não ter médico é óbvia: a equipe consegue acolher os casos, estratificar risco e definir um fluxo de atendimento deste profissional para os casos com maior necessidade, pois todos os dias em um turno ou pelo menos em 3 dias da semana teremos o profissional lá. Daí a importância de se definir protocolos que empoderem a atuação da equipe, definindo fluxos de retaguarda para os períodos em que o médico não está lá.

Mas é claro que o repasse para esta equipe não pode ser o mesmo da outra, pois na completa o gestor tem um custo muito maior. Portanto, garantimos um financiamento de modo a não comprometer os recursos que devem ser destinados ao restante da equipe, mas estimulando claramente a equipe completa, com destinação DE mais ofertas, pois é só a completa que pode participar do PMAQ e até dobrar os seus recursos. A de transição é de transição, situação aquém do recomendado para um período x no qual se está tentando adequar a situação.

Claro também que esta equipe não pode ser feita ao leo, ou seja, só uma proporção das equipes podem ser transitórias. Daí que foi feito um corte populacional no qual, no máximo, metade das equipes dos municípios pequenos podem ser de transição.  (mas quanto mais completas, melhor o financiamento). Nos municípios maiores, apenas 10% das equipes podem ser de transição, pois cidades como Belo Horrizonte, Rio, Curitiba, Recife, Fortaleza, etc. têm problemas de fixação nas periferias e áreas mais distantes ou violentas.

Enfim, Gilson, este foi o espírito desta Portaria que tentou ampliar o leque de possibilidades a fim de contemplar o que já vem acontecendo no exercício concreto da Saúde da Família no Brasil. E importante: sem abrir mão de nenhum princípio e valorizando o diálogo tripartite e com quem vem enfrentando estas dificuldades e trabalha na SF no dia e dia. Buscamos, todos, enfrentar alguns problemas que, se negligenciados, poderiam culminar em uma fragilização da Estratégia Saúde da Família, provocada por todos aqueles que criticavam a diferença entre a norma e a prática. O problema é que esta diferença tem gerado irregularidades, ilegalidades, descrédito e desconfiança “se a SF dá mesmo certo ou não” e colocado em dúvida se a SF será mesmo consolidada como lógica de nossa Atenção Básica.

Assim, se queremos uma Atenção Básica e Saúde da Família mais cada vez mais forte, efetivamente como a principal porta de entrada da rede de atenção, cada vez mais acessível, universal, acolhedora, ampla, resolutiva e coordenadora do conjunto da rede de atenção, temos que dialogar com esta realidade e construir soluções que contemplem as especificidades em todo o país, com arranjos e soluções distintas que tem se adequado e funcionado em cada lugar.

Resolve completamente? Não! Mas melhora muito em relação ao que temos, dá fôlego para as medidas estruturantes e não penaliza nem o restante da equipe (que tinha seus recursos cortados), nem a população, na medida em que permite a expansão do acesso real!

Meu querido Gilson, estou por aqui, sempre, para o que der e vier.  É só provocar!

Abraços!